Ponente
Descripción
Existentes como instituições há mais de 500 anos, somente nos últimos 50 anos as Universidades passaram a ser acessíveis para uma boa parte da população. Na América Latina, a escalada de matrículas foi expressiva. Na década de 1950 havia cerca de 700 mil estudantes no ensino superior número que atinge 30 milhões em 2019. Como em outras partes do mundo, o processo de expansão vem acompanhado de processos de estratificação horizontal. Além do aumento no número de matrículas, pode-se observar maior diversificação dos tipos de instituição (faculdades, universidades, etc.), dos cursos, da ampliação da participação do setor privado e da redução do investimento público nesse setor. Tal processo de inclusão, paradoxalmente, favorece também o crescimento dos chamados “excluídos no interior”, isto é, do grupo socioeconomicamente desfavorecido que, embora matriculado no ensino superior, encontra-se em instituições, cursos e com diplomas de menor prestígio num processo descrito por Merle (2002) como “democratização segregativa”. Esta comunicação visa descrever e comparar políticas de inclusão no ensino superior do Brasil e do Peru. Tratam-se de países que, a despeito das diferenças internas em termos de tamanho, composição, história, formas de regulação, avaliação etc., possuem similaridades que favorecem a análise comparativa. Brasil e Peru são sistemas cujas matrículas concentram-se no segmento privado, passaram por processos de privatização com desregulação e, no século XXI, por um conjunto de políticas de inclusão no ensino superior (Sampaio, Pires, Poma, 2021). Serão analisadas e comparadas três políticas. O Programa Universidade para Todos (Prouni) do Brasil, criado em 2005, o Programa Nacional de Bolsas e Crédito Educativo (Pronabec) do Peru, criado em 2011, e o programa de Gratuidade na educação superior chilena de 2016. As políticas serão comparadas a partir das três dimensões da equidade proposta por Garcia de Fanelli (2021); a) da disponibilidade: se refere ao número total de vagas disponíveis para os interessados em acessar o ensino superior e que tenham condições para tal , b) da acessibilidade: se há ou não barreiras que impeçam os jovens de ocupar essas vagas (admissão seletiva ou taxas); c) da horizontalidade: pressupõe que aqueles que aspiram a estudar no ensino superior e que têm capacidade de fazê-lo possam selecionar a instituição de sua escolha para fazer seus cursos de graduação e pós-graduação. A comunicação se baseia em estudos sobre o campo das pesquisas políticas de inclusão do Brasil Chile e Peru e de outros países, dados estatísticos e documentos legais e normativos disponíveis em fontes públicas.
Bibliografía
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Garcia de Fanelli, Ana (2021). Políticas para promover el acceso con equidad en la educación superior latino-americana. Buenos Aires, Argentina, Oficina para América Latina del Instituto Internacional de Planeamiento de la Educación de la UNESCO
Sampaio, H., Pires, A., Poma, L.S., (2021) Ensino superior no Brasil e no Peru e a políticas de inclusão nas últimas últimas décadas. Campinas, Brasil, Editora da Faculdade de Educação da Unicamp
Merle, P., (2002) La démocratisation de l’enseignement. Paris: La Découverte,
2002.
