Descripción
Reconhecimento de diplomas no Brasil: ações e desafios em uma universidade brasileira de fronteira
Recognition of diplomas in Brazil: actions and challenges at a Brazilian border university
Fernández, Paula1, Silva Ferreira, Alisson2
Fortes, Laura3; Petermann Stoeckl, Bianca4
1,2,3,4 Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
fernandezpaula81@gmail.com
Palavras chave: Educação superior; Reconhecimento de diplomas; Brasil; UNILA
Resumo
De acordo com a normativa brasileira recentemente atualizada pela portaria 1.151/23 do Ministério da Educação (MEC), as universidades públicas devem revalidar diplomas de graduação, enquanto as universidades públicas e particulares podem reconhecer títulos de pós-graduação (Passarini et al., 2023). Contudo, nem todas as universidades públicas têm regulamentado o trâmite, ou o fizeram recentemente, como é o caso da UNILA.
A UNILA é uma instituição de educação superior instituída em 2010. Ela nasceu com vocação internacional, buscando contribuir para a integração latino-americana. Nesse sentido, a universidade apresenta algumas características que a diferenciam de outras Instituições de Educação Superior (IES): o caráter bilíngue da instituição (espanhol e português) e 50 por cento das vagas destinadas a alunos(as) de outros países, especialmente da América Latina e Caribe. Parte dessa comunidade unileira tem se formado fora do Brasil, precisando realizar o reconhecimento para validar suas titulações. Porém, até 2023, não era possível realizar o trâmite de reconhecimento na UNILA porque a instituição ainda precisava instrumentalizar o procedimento.
A partir de trabalhos e pesquisas anteriores (Fernandez e Romero Wimer, 2023; Passarini et al. 2023), observamos na UNILA, pelo menos, quatro grupos populacionais que enfrentam ou enfrentaram problemas relacionados ao trâmite de reconhecimento: a) funcionários(as) que atuam na instituição e obtiveram seus títulos de graduação e pós-graduação no exterior; b) egressos(as) da universidade que retornam a seus países e precisam realizar o procedimento de suas titulações para trabalhar; c) estudantes, alguns deles(as) portadores(as) de diplomas de ensino superior, que chegaram ao Brasil em caráter de refugiados e estão matriculados na UNILA; 4) profissionais formados(as) no exterior que pertencem à comunidade externa da instituição.
Diante desse cenário, diversas ações foram desenvolvidas na UNILA para abordar, estudar e achar soluções ao problema e à demanda.
Tabela 1: Ações desenvolvidas na UNILA
![aqui va una tabla que está en el archivo word que adjuntamos]
A partir das ações mencionadas, podemos observar que o assunto de reconhecimento de diplomas cobrou muita força dentro da instituição a partir de 2018, quando começaram a multiplicar-se os projetos e ações de membros da comunidade unileira para abordar a temática. Mesmo diante das inconstâncias da política e agenda universitária, a pauta do reconhecimento de diplomas se mantém como prioritária e de necessária consolidação no âmbito da UNILA. A aprovação das resoluções para revalidação e reconhecimento de diplomas em 2023 é um marco significativo, representando um passo importante para a institucionalização dessas práticas. Igualmente, a Cátedra Sérgio Vieira de Mello na UNILA tem desempenhado um importante papel nesse contexto, fortalecendo debates e políticas que assegurem prioridade e flexibilidade nos processos de reconhecimento para refugiados e imigrantes involuntários.
Referencias:
FERNANDEZ, P.; ROMER WIMER, F. Educação superior e reconhecimento de diplomas: ações de extensão desde uma universidade pública e de fronteira no brasil. REMHU, v. 31, n. 69, 2023, p. 109-127.
PASSARINI, J. et al. Movilidad de estudiantes y graduados. El reconocimiento de títulos y el ejercicio profesional en el MERCOSUR. Santa Fe: UNL, 2023.
