Ponente
Descripción
A produção orgânica vem apresentando crescimento no Brasil. Existe um conjunto de legislações e normativas definindo o que se entende por sistema orgânico de produção agropecuária, bem como os mecanismos de avaliação de qualidade dos produtos orgânicos. Levando em consideração tais fatos, este trabalho aborda a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), buscando problematizar alguns elementos. Para tanto, foram utilizadas informações obtidas junto aos órgãos responsáveis pela operacionalização da política, bem como dados empíricos levantados ao longo da realização de um projeto de Extensão Universitária. Os dados levantados apontaram os avanços na legislação com vistas ao estabelecimento de uma política de produção orgânica que, dentre os diferentes mecanismos, o Sistema Participativo de Garantia (SPG) constitui uma criação brasileira, apresentando potencialidades e algumas limitações.
