Ponente
Descripción
A regularização fundiária e ambiental é imprescindível para adequação dos imóveis rurais e relaciona-se ao desmatamento e ao desenvolvimento sustentável da agricultura familiar. O acesso a políticas públicas de fomento à produção agroecológica é inerente a segurança jurídica. Assim, as relações estabelecidas entre estas variáveis impactam a produção agroecológica, a segurança, a soberania alimentar e a conservação da biodiversidade e agrobiodiversidade. Neste sentido, ao analisar a dinâmica do desmatamento em 98 assentamentos Amazônicos, constatamos ampla variabilidade, e foi majoritariamente realizado antes de 2008, incluindo-se a estas métricas, o passivo ambiental herdado. A ampla variação no perfil do desmatamento e do uso do solo nos assentamentos analisados resulta, entre outros fatores, da situação política, ambiental e fundiária do país no ato de sua criação, e determinam o acesso a políticas públicas de incentivo a produção agroecológica.
